Trabalhar como médico em França: quais são as medidas a tomar?
Quer seja médico, licenciado estrangeiro, médico de medicina geral ou especialista, as leis foram criadas. Estas introduzem procedimentos de autorização para a prática da medicina em França. Terá de distinguir se é ou não um cidadão da União Europeia. É necessária a equivalência de um diploma. Esta autorização foi facilitada pelo legislador, tanto a nível nacional como a nível da União Europeia. No entanto, uma obrigação comum a todos para o exercício da profissão de médico: estar inscrito como Membro da Ordem dos Médicos do departamento em que deseja exercer a sua profissão. Por conseguinte, terá de visar a região em que pretende prosseguir a sua carreira desde o início.
Médico da União Europeia
Uma diretiva da União Europeia de 2005 permite aos nacionais de um dos Estados da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e da Suíça beneficiar do reconhecimento automático dos seus diplome obtidos nesses países. Tem direito à livre circulação desde que tenha uma licença para exercer a sua profissão. Se o diploma obtido não corresponder às exigências de formação do Estado francês, poderá ser-lhe pedido um certificado suplementar. Existem três tipos:
- Certificado de conformidade que atesta as suas credenciais educacionais cumprem os requisitos mínimos de formação.
- Certificado de direitos adquiridos que declara que exerceu efetiva e legalmente os seus direitos num Estado-membro.
- Certificado de validade jurídica para aqueles que obtiveram os seus diplomas num dos Estados-membros que sofreram perturbações estruturais, como a República Democrática Alemã ou a antiga Checoslováquia. Este certificado certifica que o diploma obtido tem o mesmo valor legal que os diplomas atualmente concedidos.
Será exigido, claro, que domine a língua francesa.
Médico fora da União Europeia
Se não pode beneficiar do reconhecimento automático, é possível obter uma autorização individual. Este documento é uma autorização ministerial dada após o parecer de uma comissão de profissionais. Dependendo dos diplome obtidos no país de origem, pode ser necessário realizar uma avaliação de verificação de conhecimentos ou um curso de adaptação, ou ambos. Terá de dominar a língua francesa. As exceções são feitas para médicos formados no Quebec e que beneficiam de um procedimento de reconhecimento de qualificações profissionais. Existem uma exceção também para os médicos do Golfo que podem obter uma autorização temporária para exercer.
Depois de cumpridas as condições e obtidas as autorizações necessárias, pode trabalhar como médico em França. A escolha terá, então, de ser feita entre ser um profissional liberal ou assalariado.
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